terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

"Presidencialismo, ou semi-presidencialismo?" A dúvida é do presidente da ANP


O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, questionou ontem, na tomada de posse da comissão parlamentar de revisão constitucional, o modo semipresidencialista em que funciona a Constituição guineense e entende que talvez seja preciso mais que corrigi-la.

«Será que o nosso modelo semipresidencialista anda de boa saúde? Vamos preservar o modelo vigente e limitarmo-nos apenas a corrigir as suas prováveis deficiências e as suas conhecidas lacunas ou vamos ter que ponderar uma alteração mais radical do regime constitucional?», questionou, referindo que as suas palavras são apenas «eco» de algumas das preocupações que têm sido levantadas.

«Não pode haver tabus, nem temas proibidos no projeto de revisão constitucional», disse ainda, acrescentando que a Constituição de 1996 «deixa espaço para diferentes interpretações». A Bola