sexta-feira, 30 de Novembro de 2012

POLICIA de TRÂNSITO - QUE VERGONHA…


Não dever haver em toda a África, polícias de trânsito que violam os direitos e as liberdades do cidadão como os da Guiné-Bissau. Estão nas vias públicas de segunda a segunda-feira, todos os dias, até parece que nenhum deles tem família e desta forma desejar passar um fim-de-semana com os seus familiares.

O pior é que não sabem que de acordo com normas universalmente válidas, só se manda parar um veículo em circunstancias especiais, por exemplo, quando há uma operação de stop ou o condutor comete alguma infracção, ou ainda em caso de força maior, mas na Guiné-Bissau virou moda ser polícia, para poder extorquir dinheiro dos contribuintes, para pedir esmolas a custa do uniforme que vestem e que muitas vezes cheiram mal e para violar a privacidade de quem anda de carro. Para além de muitas vezes mandarem parar um veículo para pedir boleias, pedem sumo, pedem fim-de-semana, é simplesmente demais. Muitos condutores são obrigados a dar do pouco que ganham a um polícia apenas porque não querem perder muito tempo na conversa pois precisam enfrentar a concorrência. Rumores que por aí circulam dão conta que os polícias até fazem abotas entre si com somas avultadas…dinheiro proveniente dos contribuintes.

O pior é que este governo que tanto se gaba de estar a fazer melhor, nem mexe uma unha para pôr cobro a esta situação, alguns até podem ser coniventes… ISTO É UMA VERGONHA!
 
Eu..

Corta e cola


Decreto presidencial Nº 33/2012

Havendo a necessidade de se proceder à reestruturar a nível de diferentes ramos das forças armadas tendo como horizonte a sua modernização dando-lhe as condições de operacionalidade exigível nos termos que correm. Assim, o conselho de chefes de estado-maiores, após audição do conselho superior de respetivos ramos, nos termos da lei orgânica de base das forças armadas, sob a  proposta do Governo, com fundamento no artigo 29, Nº 1, da lei Nº 11/2012, de 28 de junho - o PRT decreta, nos termos do Artigo 70, da constituição da república o seguinte: Artigo Iº, é nomeado o senhor Biagué Nantan, coronel, para exercer as funções de vice-chefe de estado-maior do exército, preenchendo a vaga deixada por falecimentoa pelo anterior titular do posto.

Decreto presidencial Nº 34/2012

Havendo a necessidade de se proceder à reestruturar a nível de diferentes ramos das forças armadas tendo como horizonte a sua modernização dando-lhe as condições de operacionalidade exigível nos termos que correm. Assim, o conselho de chefes de estado-maiores, após audição do conselho superior de respetivos ramos, nos termos da lei orgânica de base das forças armadas, sob a  proposta do Governo, com fundamento no artigo 29, Nº 1, da lei Nº 11/2012, de 28 de junho - o PRT decreta, nos termos do Artigo 70, da constituição da república o seguinte: Artigo Iº, é nomeado o senhor Sanha Cussé, capitão de mar e guerra, para exercer as funções de chefe de estado-maior da Marinha, posto que ocupa interinamente  há sensivelmente um ano.

Decreto presidencial Nº 35/2012

Havendo a necessidade de se proceder à reestruturar a nível de diferentes ramos das forças armadas tendo como horizonte a sua modernização dando-lhe as condições de operacionalidade exigível nos termos que correm. Assim, o conselho de chefes de estado-maiores, após audição do conselho superior de respetivos ramos, nos termos da lei orgânica de base das forças armadas, sob a  proposta do Governo, com fundamento no artigo 29, Nº 1, da lei Nº 11/2012, de 28 de junho - o PRT decreta, nos termos do Artigo 70, da constituição da república o seguinte: Artigo Iº, é nomeado o senhor Carlos Alfredo Manducal, capitão de fragata, para exercer as funções de vice-chefe de estado-maior da armada, preenchendo a vaga existente há já algum tempo.

NOTA: É tudo ilegítimo... AAS

Mali: 140 militares guineenses vão para a guerra


140 homens do exercito guineense participarão na missão da reconquista do norte do Mali, afirmou à imprensa o coronel Dahaba Na walna, porta voz do Estado Maior das Forças Armadas. Segundo ele, esse homens estão ja em formação na base aerea de Bissau e serão colocados sob o comando do contigente senegalês que tomará parte nessa operação. "Actualmente os nossos homens são confrontados com um problema linguistico para poder comunicar sobre o terreno com os nossos parceiros senegaleses", explica o coronel.

Entretanto, sublinha, vai ser preciso confeccionar um modulo de preparação em português que permitira aos soldados guineenses de se orientarem no terreno das operações. "O Estado Maior esta em vias de proceder à preparação psicologica dos soldados, tanto mais que o exercito guineense nesses dominios, nomeadamente com as diversas missões em Angola durante a guerra civil, em Moçambique, mas também na Libéria muito recentement", explica o militar.

Nota: Esquece-se o coronel que:

os senegaleses não são seus parceiros mas sim seus patrões, e que os guineenses em caso de necessidade no terreno serão usados como carne para canhão ;

se forem os soldados que nós conhecemos, não será necessario o manual em português, pois todos são analfabetos;

esses soldados pela sua «formaçã » precisam mais de um manual de yangue-yangue, ou ele mesmo, que seria o ideal ir para o teatro das operações como tradutor e, se possivel ficar por lá;

se deve respeitar a proporcionalidade da constituição desse contigente conforme a constituição das FA actuais, ou seja que sejam os balantas, num número não inferior a 95% dos efectivos a ir para o Mali;

os contigentes guineenses que estiveram em Angola (e Moçambique?), eram efectivamente militares, onde pontificaram os nomes de Saco Camara, Manuel Nandigna e Verissimo Correia Seabra enre outros, nada que se compara com essa horda tribal de assassinos que hoje se apelida de forças armadas. Enfim, o título da noticia devia ser: Tropas opressoras e assassinos do seu Povo, forças libertadoras no Mali. AAS

Comércio/Trocas na sub-região: O peso de cada país


O Centro Africano para o Comércio, a Integração e o Desenvolvimento (CECID) publicou quinta-feira 22 de novembro de 2012, o seu primeiro relatorio anual sobre o estado do comércio na Africa Ocidental. Este documento permite não somente aos decidores regionais de dispôr de meios mas igualmente de avaliar as perfomances das trocas regionais.

O comércio oeste africano conheceu uma taxa de crescimento de 18% durante os ultimos cinco anos. Ele é dominado pela Nigéria, o Ghana, a Costa do Marfim e o Senegal, segundo o relatorio do CACID apresentado esta quinta feira em Dakar. Estes quatro paises da Africa Ocidental representam 79% das importações regionais por ano e 94% das exportações. A Nigéria, peso pesado da economia oeste africana, guarda o seu lugar de primeira potência economica da sub-região com 77% das exportações graças ao petroleo. E também o primeiro exportador segundo o mesmo relatorio. A Costa do Marfim, apesar dos anos de crise que desestabilizaram o seu aparelho de produção economica, capta os 11% das exportações e 10% das importações. Segundo o relatorio, o pais conserva ainda o lugar de segunda potência economica da sub-região. Este resultado foi conseguida graças ao binômio café-cacau, primeiras matérias de exportação do pais.

O Ghana emerge como uma nova potência regional realizando 11% do comércio global, porém, conforta dificilmente essa posição com apenas 4% das exportações globais. Segundo importador alimentar da região, o Senegal pesa 6% do comércio global da Africa Ocidental, seja aproximadamente 4.500 bilhões de FCFA. Para uma população de 308 milhões de habitantes a Africa Ocidental constitui um segmento de mercado consideravel no comércio mundial com o seu poder de compra que atinge 282.430 bilhões de FCFA, segundo o FMI. Este facto faz dessa zona geografica a 25° potência do mundo. Mas na realidade, esta parte do mundo continua a ser um anão na dinamica do comércio mundial. Ela não representa que 0,7% das exportações e 0,5% das importações. O peso do comércio da região é principalmente sustentado pela exportação de duas categorias de produtos : os recursos minérios (petroleo, manganésio e ferro) e os produtos agricolas (cacau e algodão).

Quanto às importações, elas são constituidas de produtos de consumo corrente, tais como os combustiveis e os produtos alimentares. A tendência que se desenha segundo o relatorio, demostra um estado de crescimento do comércio, mas com altos e baixos. Como parceiros comerciais da Africa do Oeste, a Europa predomina. Nesse quadro, a França, Espanha e os Paises Baixos são incontornaveis com respectivamente, 24%, 17% e 16% das exportações. Quanto as trocas intra-regionais, eles representam somente 12%. A Costa do Marfim destingue-se nesse comércio intercontinental dotando-se de uma parte desse comércio com uma quota de mercado de 25%. Esta ausência de comércio entre os paises da Africa do Oeste é imputado a inumeros constrangimentos, tais como os obsctaculos administrativos (corrupção), as barreiras aduaneiras etc...

Benjamim SORO
Le Mandat

Comunicado da comunidade guineense na diáspora


Nota de imprensa

Apelo para uma intervenção urgente e inadiável com vista a se evitar um “conflito étnico” com consequências catastróficas.

Sucedem-se os dias e semanas e meses e a comunidade internacional assiste, serenamente e sem acção nem reacção às perseguições e espancamentos políticos, ao retrocesso económico e social, à violação dos mais elementares direitos humanos, ao aumento do tráfico de drogas, a raptos, tortura de cidadãos, roubos, assassinatos, a prisões arbitrárias de cidadãos e políticos diariamente perpetradas desde do fatídico dia 12 de Abril.

Perante a passividade da comunidade internacional a Diáspora Guineense informa que vai ter lugar no próximo dia 2 de Dezembro, pelas 15h30, no Instituto Português da Juventude, Parque Expo, Moscavide, Lisboa, uma conferência de imprensa com o objectivo tanto de publicamente denunciar as últimas ocorrências na Guiné-Bissau bem como apelar e solicitar uma intervenção urgente no problema da Guiné-Bissau.

Assiste-se serenamente à miséria e desilusão de um Povo a quem começa a escassear a esperança, perpetradas pelos golpistas que assaltaram o poder político desde do dia 12 de Abril do corrente.

Assiste-se ao eclodir de um genocídio étnico e sanguinário contra um grupo étnico e à eliminação política das vozes discordantes, em que, mais uma vez, os golpistas militaristas de base étnica se impõem à maioria do povo guineense pela violência e força das armas, para se perpetuarem no poder e tribalizar o governo, por um lado, perante a passividade internacional, por outro com o patrocínio da CEDEAO.

Este grupo de indivíduos sem escrúpulos e sem pudor liderados trindade Indjay-Kumba-Serifo, com a conivência da CEDEAO, continua a aterrorizar o povo guineense, a criar profundas divisões na comunidade guineense e nós, Diáspora guineense tememos o pior. Tememos que atrocidades e catástrofe como aquelas que se abateu sobre Kosovo, Ruanda, Burundi e Somália venha a acontecer caso não haja uma intervenção da comunidade internacional para pôr um fim à actual situação vivida na Guiné-Bissau.

Quantos mais guineenses terão de humilhados, enxovalhados e assaltados por não alinharem com a ditadura militarista de base étnica que pretendem impor? Quantos mais guineenses terão de sofrer, serem torturados, espancados e mortos à catanada para que a Comunidade Internacional actue de na busca de uma solução para a Guiné-Bissau? Em nome da Comunidade Guineense no estrangeiro, dirigimo-nos às Autoridades Democráticas Internacionais para apelar e solicitar uma intervenção urgente no problema da Guiné-Bissau.

A Comunidade Guineense na Diáspora

Um exemplo


Dois exemplos - um muito triste: Segundo a UNESCO, Timor-Leste é o país do mundo que maior percentagem do seu PIB gasta com a educação, seguido de perto por CUBA (que não tem analfabetos). Na Guiné-Bissau, a maior percentagem do orçamento de Estado vai para - acertaram! - as forças armadas. E para quê? Ora bem, para fazer golpes de Estado, ameaçar, raptar, espancar e matar guineenses... AAS

COMUNICADO


Um grupo de Guineenses e amigos da Guiné Bissau de boa vontade residentes em Portugal, vem por este meio convidar todos Guineenses e amigos da Guiné-Bissau amantes da paz, a tomar parte numa conferência de Imprensa a ser realizada no próximo dia 02 de Dezembro do corrente ano (próximo domingo), com início marcado para as 14h00 no Auditório do Instituto Português da Juventude (IPJ) na Rua de Moscavide, Lote 47-101 Parque Expo, Lisboa (Estação de comboios de Moscavide e Oriente).

Lisboa, 29 de Novembro de 2012

Notícia DC confirma-se


O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Abdu Mané, foi propositadamente ao Parlamento para pedir o levantamento da imunidade parlamentar do deputado António Óscar Barbosa, investigado num caso que o envolve enquanto ex-ministro dos Recursos Naturais. Segundo o próprio procurador, o presidente do Parlamento, Ibraima Sory Djaló, recusou-se a levantar a imunidade parlamentar do deputado, defendendo que se o Ministério Público quiser pode ouvir Óscar Barbosa, mas com o mandato suspenso.

"Falamos do pedido de levantamento de imunidade parlamentar, o Parlamento fala de suspensão de mandato. Não chegámos a um acordo. Uma coisa é o pedido de levantamento de imunidade parlamentar, outra é suspensão de mandato", explicou Abdu Mané. Questionado pelos jornalistas sobre os motivos pelos quais quer o levantamento de imunidade parlamentar do deputado Óscar Barbosa, conhecido no país por 'Cancan', o procurador disse que não pode revelar os factos por se encontrarem em segredo de justiça.

Abdu Mané admitiu, porém, que o antigo ministro dos Recursos Naturais, "já foi constituído suspeito" no caso em que é investigado. O procurador-geral da República prometeu  continuar a trabalhar no caso, mas pediu que se deixe o Ministério Público fazer o seu trabalho. Questionado sobre se sente falta de colaboração do Parlamento, Adbu Mané disse que não querer responder à pergunta.

Confrontando pela agência Lusa com o pedido de levantamento de imunidade parlamentar ao deputado Óscar Barbosa, o líder da bancada do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), Rui Diã de Sousa, disse ser uma situação normal, mas que deve obedecer às normas. "O pedido de levantamento de imunidade parlamentar a um deputado é normal, mas há regras que devem ser obedecidas. É isso que deve ser aplicado neste caso do deputado Óscar Barbosa", afirmou o líder do grupo parlamentar do PAIGC, ao qual pertence o ex-ministro. LUSA

quinta-feira, 29 de Novembro de 2012

Vamos resumir, sff


Voltei a receber email's com reclamações dos leitores - e novamente com razão - sobre os textos demasiado longos que são enviados para publicação no blog. Eu mesmo pensei já nisso. Um texto longo cansa, torna difícil se não mesmo desinteressante a sua leitura. Assim, a partir de agora, qualquer texto para publicação no Ditadura do Consenso não deverá exceder os 3000 caracteres. Caso contrário não será publicado. Eu nunca fui adepto de textos que nunca mais acabam, daqueles que levam eternidades para serem lidos - e compreendidos. Obrigado,

António Aly Silva


Este é o momento!


Se realmente gosta da Guiné, isto é para si!

O maior castigo para aqueles que não se interessam por política é que serão governados pelos que se interessam!” Arnold Toynbee, Economista britânico

Caros irmãos,
Caros compatriotas,

Quem pensa que o futuro da Guiné-Bissau só se vai decidir nas eleições gerais (previstas para depois da fase de transição), que volte a pensar de novo, porque se trata de um erro!

Com os congressos dos diversos partidos acreditados no país a decorrer e outros já com datas previstas, é este o momento em que os seus militantes têm que fazer uma profunda meditação com vista a apostarem em líderes idóneos, esclarecidos, competentes e, sobretudo, comprometidos com um desenvolvimento sustentável da Guiné-Bissau. Pois, será um desses candidatos a quem se vai incumbir a árdua tarefa de resolver os actuais conflitos do país e potenciá-lo para o sucesso.

É este o momento em que temos de remeter para o segundo plano (senão o terceiro) os nossos interesses individuais e velar pelos interesses deste povo que já não suporta mais e que jamais merece ser sacrificado da forma como tem sido. E é este o momento em que temos que decidir se queremos mais golpes de Estado ou se preferimos remar para o progresso.

No entanto, convém ter em conta que nenhum político utiliza o seu próprio capital para a satisfação dos interesses nacionais. E que limita-se apenas a financiar parcialmente a campanha para a sua eleição! E é conveniente ter em conta que, na política, para além dos interesses colectivos, quiçá nacionais, encontram-se invariavelmente subjacentes os interesses pessoais! Quer sejam angariação de bens, elevação/consolidação da classe social, apetrechamento do curriculum vitae ou simplesmente aspiração por um lugar na História.

Desta feita, se para a escolha de um candidato partidário o requisito financeiro constitui factor primordial e preponderante para o efeito, então que seja adoptado o exemplo dos Estados Unidos, cujos partidos políticos lançam uma campanha de angariação de fundos para suportar a campanha eleitoral. Julgo que a Guiné-Bissau pode, muito bem, implementar esta prática. E, neste ensejo em que figuramos entre os países mais instáveis e conflituosos (e nas bocas) do Mundo, estou convicto de que uma campanha dessas irá sensibilizar em massa o interesse de financiadores particulares assim como dos demais stakeholders com o desígnio de expressar o seu apoio ao(s) candidato(s) por quem nutrem de alguma confiança e consideração e, efectivamente, de quem julgam ser capaz de dirigir este país para um futuro mais desejável.

Contudo, o país tem percorrido o trajecto que percorreu porque não temos sido capazes de eleger e de indigitar para lugares-chave pessoas idóneas que visem sobretudo a unidade e o progresso nacional, tal como invoca o nosso lema. Em vez de Unidade, Luta e Progresso, ultimamente tem-se registado apenas “Luta” na Guiné-Bissau! Já chega dessa fase! É conveniente prosseguirmos para as fases remanescentes: Unidade e Progresso! Apesar de escassos recursos financeiros, temos meios humanos mais do que suficientes para elevarmos o país para um nível de reconhecimento internacional.

A Guiné-Bissau necessita urgentemente de um cidadão dotado de elevada capacidade moral e intelectual reconhecida nacional e internacionalmente para dirigir o país neste momento de grande tensão em que se encontra.

Muitas das vezes, existem coisas à nossa volta que julgamos saber na perfeição, mas que nem sempre são aquilo que à partida julgamos ser! Será que os jovens, intelectuais e tantos outros irmãos guineenses que juram a pés juntos nunca vir a fazer parte da classe política, já perceberam que são os políticos quem decidem os trâmites pelos quais um país deve caminhar!? Que são os políticos os principais responsáveis para o desenvolvimento de um país!? Que são eles quem concepcionam, redigem e aprovam as leis e as normas que tanto a classe económica, assim como toda a classe social vigente num país deve respeitar!?

É realmente importante, pertinente e imprescindível que todos os guineenses se mobilizem no sentido de transformar o actual sistema nacional (a que não sei denominar exactamente o que é) num sistema meritocrático. Onde haja igualdade de oportunidades e onde são dadas oportunidades a quem seja detentor de noções e capacidades que visem o desenvolvimento e a coesão nacional.

Relativamente aos jovens quadros guineenses, parece-me útil frisar que cabe a esta nova geração envidar esforços com o intuito de encontrar alternativas que potenciem o crescimento económico, social e político, preservando os valores e direitos cívicos capazes de integrar todos os guineenses nesta vasta, mas não ambígua, ambição de fazer arrancar o país rumo a patamares que o distingam como uma Nação emergente e intrinsecamente próspera.

Aos que julgam ser peças-chave na conjuntura guineense e que apesar da oportunidade que tiveram, não demonstraram e nem convenceram que são eles de quem a Guiné realmente necessita, faço um apelo a essas pessoas que dêem oportunidade a novas forças emergentes do país.

Aos políticos que são pessoas influentes na angariação do eleitorado, apelo que apoiem os seus respectivos partidos sem ter implícito o retorno a favor dos seus interesses pessoais. E que manifestem o seu consentimento para que os cargos que exijam decisões estratégicas a altos níveis sejam exercidos pelas pessoas a eles competentes. Porque só assim alcançaremos a paz, a estabilidade, a coesão e o progresso nacional.

Aos jornalistas, o meu apelo vai no sentido de os solicitar que informem imparcialmente, que ‘eduquem’ este povo para que tenham noções fortes que os auxiliem a decidir eficazmente a quem conceder a sua confiança política e o seu voto nas eleições. Que evidenciem o peso que tem a economia, a educação e a política externa (sobretudo, a necessidade de ter toda a comunidade internacional como aliados), para um país cujo objectivo é o Progresso. E que não aguardem apenas durante as eleições gerais para convocar debates políticos.

Entretanto, no que concerne à aquisição de conhecimentos abrangentes, não existe nenhuma Universidade ou Centro de Formação maior que um partido político inserido num sistema genuinamente democrático! Porque é ali que se convergem os múltiplos conhecimentos das diversas personalidades que constituem actores políticos. E é ali que são concepcionados os sistemas pelos quais são regentes as estruturas sociais. Por isso, meu caro amigo e irmão guineense que se encontra em Portugal, Espanha, Reino Unido, França, Estados Unidos ou em qualquer outro país onde a democracia possui uma base sólida, este é o momento de aderir a um partido político nesse seu país de residência (repare que não precisa de ser cidadão nacional para o levar a cabo), com vista a adquirir algum conhecimento abrangente da matéria para posteriormente puder aplicá-los, não apenas para o amadurecimento da nossa democracia ou para a requalificação da nossa classe social, mas sobretudo, para um desenvolvimento sustentável que tanto almejamos para esta Pátria Sagrada de Amílcar Cabral.

Grato pela atenção dispensada.
Saudações patriotas,
Manuel Ernesto Tavares

ÚLTIMA HORA - Palestina tornou-se no mais novo Estado observador, não membro, na ONU. AAS

Ainda sobre a eleição para presidente do STJ


lei 1

lei 2

Denúncia


Venho por este meio, levar ao conhecimento da V. Excelência um conjunto de actuações concertadas de diferentes intervenientes no processo eleitoral com vista a viciar em absoluto as eleições do Presidente e Vice-Presidente do STJ, a ter lugar no dia 05 de Dezembro de 2912.
 
Estatui a redacção introduzida pela Lei 6/2011 de 4 Maio, que dá nova redacção ao art.º 29º, da Lei 3/2002, que têm direito a voto nas eleições de Presidente e Vice-Presidente do STJ todos os juízes conselheiros e desembargadores que compõem o quadro das respectivas instâncias.
 
Acontece que a Direcção do STJ, reduzida a um indivíduo, que também é candidato ao cargo de presidente nestas eleições, em vez de limitar a enviar a lista de todos os magistrados destas duas categorias contempladas pela lei, não procedeu desta forma, optou sim por dar tratamento a lista, excluindo os magistrados em comissão de serviço e os jubilados, contra o preceituado na norma supra citada. De referir que esta tarefa não entra no âmbito da competência da Direcção do STJ, porquanto é a comissão eleitoral que cabia esta tarefa.
 
Obviamente que sendo candidato, por isso, parte interessada, quem fez tratamento prévio da lista, procedeu de modo a beneficiar a sua candidatura. Desde logo, não devia ter intervenção ao nível da organização deste processo eleitoral, devendo limitar-se a agir como candidato que é. Os princípios democráticos e o bom senso não permitem a um indivíduo ser árbitro em causa própria.
 
Em consequência, a lista presente a Comissão Eleitoral, por um dos candidatos, foi a que a comissão publicou como sendo o universo de magistrados que podem votar na presente eleição. Como é evidente, por não concordar com a referida lista, uma das candidaturas reagiu em sede de reclamação para a comissão eleitoral, pedindo a inclusão de todos os magistrados, conforme está plasmado na lei 6/2011, que conferiu nova redacção ao art.º 29º da lei 3/2002.
 
A comissão em resposta a reclamação apresentada, alinha pela confirmação integral da lista discriminatória que lhe foi enviada pela parte da direcção concorrente ao cargo do presidente do STJ, Insatisfeitos e sempre lançando mão do expediente legal colocado a disposição das partes, reagiu através de recurso ao plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, órgão onde nasceu a comissão eleitoral destas eleições, portanto hierarquicamente superior a àquele e por via dessa entidade administrativamente competente para conhecer do recurso as decisões daquele, sem embargo de recurso as instâncias judiciais.
 
A comissão eleitoral, instituição recorrida, recebeu o recurso e solicitou a convocatória do plenário para efeito de apreciação do mesmo. Reunido este órgão de forma ilegal, por ter sido convocado, primeiro por quem não tem competência para o efeito e segundo, dirigido por quem também não tem competência para o fazer, decidiu-se pela incompetência do órgão e indeferiu-se o recurso, para no fim remeter os autos a mesma comissão eleitoral, instância recorrida, para este apreciar de novo se admite ou não o recurso, apesar de o já ter feito quando o recebeu.
Este na sua segunda análise aos pressupostos de admissibilidade do recurso, lança mão as mesmas normas trazidas pelo CSMJ na sua apreciação do recurso, rejeitando com efeito o recurso com o fundamento na extemporaneidade do mesmo. Porque segundo a comissão, devia o recurso entrar em 24 h, não em 48h.
 
Excelência, de referir que a norma invocada para dar dito por não dito pela comissão não tem aplicabilidade para estas eleições, pois trata-se de normas específicas reservadas a orientação da comissão eleitoral encarregue de organizar as eleições do vogal das diferentes categorias com lugar no CSMJ. As características destas eleições são no essencial, a simplicidade e celeridade, daí os prazos curtos nelas estabelecidos. Ora, em nada compadecem com as eleições do presidente e vice-presidente do STJ, cuja complexidade requer outro cuidado e hiato temporal no seu tratamento. Leis específicas não podem, pela regra, ser aplicadas extensivamente a outros actos específicos. Têm validade confinada aos actos específicos que regulam e nada mais.
 
Em nome da verdade e na esperança que o bom senso e o carácter cimeiro da instituição falarão mais alto, uma da candidaturas interpôs mais uma vez recurso as ilegalidades cometidas nas duas decisões, do CSMJ e da Comissão Eleitoral, reclamando da retenção de recurso, junto do Presidente do STJ/CSMJ, porque é disso que se trata, aguardando o próximo passo desta acção concertada, que não olha meios para atingir os seus propósitos.
 
Senhor Presidente, a razão dessa missiva visa chamar-lhe atenção do facto de haver pessoas numa instância suprema de justiça da nação com propensão de querer aplicar normas diferentes daquelas que os deputados, no auge dos seus esforços e sapiência, decidiram soberanamente em correspondência ao mandato que lhes foi conferido pelo povo. Não pode a ANP, através da lei, regular de uma maneira e haver um aplicador da lei que não obedece esta mesma lei aplicando outra que não está em vigor. Muito menos pode uma gráfica fazer-se substituir ao parlamento em matéria de legislar.
 
Desta forma, em nome do esforço que todos devemos imprimir para o retorno do país a normalidade constitucional que passa pela credibilização de instituições e a consequente estabilização do país, viemos rogar o empenho do seu esforço na busca de uma solução, mediando as partes, com vista a aplicação da norma em vigor para a determinação da capacidade eleitoral activa, permitindo assim a todos os magistrados contemplados pela lei a exercerem o seu direito de voto. O que a acontecer ajudaria a legitimar a direcção saída destas eleições e fortaleceria a instituição no quadro da transição em que nos encontramos.        
 
Sem mais e contando com a Vossa prestigiosa colaboração e ajuda, aceite Excelência, os protestos da nossa elevada consideração e
 
António Sanha

Carlos Lopes: Orgulho nacional


Olhem só o respeito que os bons filhos da Guiné-Bissau têm no Mundo. Carlos Lopes, guineense, acaba de ser nomeado Secretário-Geral Adjunto da ONU, cargo que vai acumular com o que vinha desempenhado no quadro das Nações Unidas para a África. É para o Mundo ver que nem todos os guineenses são ABUTRES. Se uma minoria quer dar uma má imagem do país, a maioria, embora sem forças, pois, não tem armas, vai continuar a mostrar ao Mundo que o país não é como os especialistas em roubos de vacas que agora transformaram em autênticos assassinios querem fazer entender.

Isto que é valentia e não aquele de pegar em armas e atormentar o povo indefeso. valentia não é dar Golpes de Estado e nem é vender drogas. Valentes são homens com este senhor e outros como Amilcar Cabral, Domingos Ramos, Pansau Na Isna, Titina Sila, Osvaldo Vieira que deram tudo de si para o bem do povo.

Vocês não passam de autênticos abrutres. Uuuuhhh, bô burgunho dja.

Bolingo Cá.

GUINÉ-BISSAU: Cabo Verde e Timor manifestam "preocupação"


Os Presidentes de Cabo Verde e de Timor-Leste manifestaram hoje (quinta-feira), em Díli, preocupação em relação à situação na Guiné-Bissau, para onde defendem uma solução definitiva e duradoura. A preocupação foi manifestada durante uma declaração conjunta à imprensa no final de um encontro entre os dois chefes de Estado, que marcou o início da visita de Estado do Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, a Timor-Leste. "Manifestamos a nossa preocupação em relação à situação na Guiné-Bissau.

Cabo Verde e Timor-Leste continuam a trabalhar com a comunidade internacional e com a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) para encontrar uma solução definitiva e duradoura para a Guiné-Bissau", afirmou o Presidente timorense, Taur Matan Ruak. A 12 de Abril, na véspera do início da segunda volta para as eleições presidenciais da Guiné-Bissau, na sequência da morte por doença do Presidente Malam Bacai Sanhá, os militares derrubaram o Governo e o Presidente interino. A Guiné-Bissau está a ser administrada por um Governo de transição, apoiado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que pretende realizar eleições no país em Abril do próximo ano. 
 
A maior parte da comunidade internacional, incluindo a CPLP, não reconhece as novas autoridades de Bissau. "A nossa posição é convergente no sentido de que tudo deve ser feito pela comunidade internacional, pelos amigos da Guiné-Bissau, para que este país finalmente encontre os caminhos da paz, da estabilidade, da concórdia sem os quais não é possível construir uma democracia, um Estado de Direito", disse o Presidente de Cabo Verde. Para Jorge Carlos Fonseca, todos devem trabalhar para uma solução "abrangente e inclusiva" para que todos os guineenses se sintam envolvidos no processo de reconstrução da sua própria pátria. 
 
O Presidente de Cabo Verde defendeu também que a União Africana, a CPLP e as Nações Unidas se deviam articular e juntar esforços para encontrarem soluções "mais adequadas" para o país. "Nós não queremos de maneira nenhuma estar a interferir nos assuntos dos outros, mas como membros da comunidade internacional e países amigos, estamos disponíveis para encontrar com os outros a melhor solução para a Guiné-Bissau", acrescentou. No passado dia 16, o chefe de Estado de Timor-Leste recebeu em visita oficial o Presidente interino deposto da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, com quem abordou a situação naquele país da África Ocidental.

ÚLTIMA HORA: PGR prepara envio de pedido de levantamento da imunidade, ao parlamento, a fim de ouvir o deputado Oscar Barbosa (Cancan) num processo sobre corrupção. AAS

quarta-feira, 28 de Novembro de 2012

Ciclo de conferências - Movimento Acção Cidadã - Enquadramento geral


Por Cristina Silva (Bióloga)

I. Recursos naturais o que são?

Recursos naturais são elementos da natureza que são úteis ao Homem no processo de sobrevivência, desenvolvimento da civilização e conforto da sociedade em geral. São componentes, materiais ou não da paisagem geográfica, que ainda não sofreram importantes transformações pelo trabalho humano e cuja própria gênese é independente do Homem, mas aos quais lhes foram atribuídos, historicamente valores econômicos, sociais e culturais. Portanto, só podem ser compreendidos a partir da relação homem-natureza.

Nem todos os recursos que a natureza oferece ao ser humano podem ser aproveitados no seu estado natural. Quase sempre o ser humano precisa trabalhar para transformar os recursos naturais em bens capazes de satisfazer alguma necessidade humana.
Os recursos podem ser renováveis, como a energia do Sol e do vento. Já a água, o solo e as espécies animais e vegetais que estão sendo considerados limitados, são chamados de potencialmente renováveis. E ainda há os recursos naturais não renováveis, como o petróleo e os minérios em geral.

Há situações nas quais um recurso renovável passa a ser não-renovável. Essa condição ocorre quando a taxa de utilização ultrapassa a máxima capacidade de sustentação e renovação do sistema.

Recurso natural é qualquer bem ou serviço que os organismos, as populações e os ecossistemas necessitam para a sua manutenção. Portanto, recurso natural é algo de que dependemos.

Gestão dos Recursos Naturais, Transparência e Repartição das Riquezas Nacionais Face aos interesses geoestratégicos na Guiné-Bissau

II - Quais são recursos naturais da Guine Bissau que servem o Homem?
Recursos Renováveis mas limitados

a) Os recursos haliêuticos
A Guiné-Bissau dispõe de uma costa recortada por 4 braços de mar (Cacheu, Tombali, Cumbijã e Cacine) dois rios (o Geba e o Corubal) e de uma plataforma extensa que certos estudos consideram como um viveiro natural para a ictiofauna cuja biomassa esta avalida em 900.000 toneladas, o que significa que é possível pescar cerca 200.000 toneladas de peixe ao ano sem reduzir a capacidade de reprodução da fauna existente. Esta biodiversidade marinha alimenta toda uma população costeira que recorre a ela para extrair a maior parte de proteína de origem animal que consome.

O grosso da captura para comercialização não é feito por nacionais e provem (i) da pesca artesanal praticada por pescadores oriundos de países vizinhos (Senegal e Guiné-Conakry) e pela (ii) pesca industrial praticada por frotas provenientes de países europeus e asiáticos. Grande parte da pesca comercial é realizada com recurso a artes de pesca proibidas, violação de períodos de defesa e esforços de captura que comprometem a sustentabilidade dos stocks.

Apesar de constituir um recurso estratégico para o país uma vez que alimenta grande parte da população nacional e pode gerar receitas significativas através da venda de licenças de pesca, não existe uma estratégia nacional que permita com efeito rentabilizar o potencial deste recurso. Os mares e rios do país estão a saque, populações de espécies de peixe e crustáceo estão em regressão. O peixe-serra que encontrava no país o ultimo refúgio da Costa Ocidental Africana, está praticamente extinto.

- Sabemos qual tem sido o ganho e a perda relativamente a/ este recurso com o actual sistema de gestão/exploração adoptado?
- Conseguimos prever o futuro deste recurso e as consequências deste modelo de gestão, para o país, isto é, para a população residente?
- Temos noção de como podemos gerir este recurso por forma a potencializarmos de forma sustentável os ganhos? E seremos capazes de fazê-lo?

b) Os Recursos Florestais
O país conta com cerca de 2 milhões de ha de florestas que ocupam 57% do território. Estas florestas compreendem cerca de 288 000 ha de mangais, isto é, 8% do território e constituem um dos ecossistemas mais ricos em termos de biomassa (até 700 t/ha).
 Os Mangais

A superfície ocupada pelos mangais tem sofrido um decréscimo aparentemente lento nos últimos 50 anos. No Parque Nacional dos Tarrafes de Cacheu encontra-se o maior bloco contínuo de mangal da Costa Ocidental Africana. Os serviços naturais prestados pelo ecossistema de mangal são variados e de grande importância: (i) retém 12 T de carbono por ha por ano; (ii) produzem grandes quantidades de nutrientes que sustentam a base de toda uma cadeia alimentar de fauna marinha, sendo assim responsável entre outros pela riqueza em bens pesqueiros do país; (iii) proteção da costa contra a erosão e o assoreamento.

- Apesar da importância estratégica deste ecossistema, porque não possuímos uma lei que regulamenta a exploração dos seus recursos, nomeadamente os recursos lenhosos, a madeira e os solos férteis usados para o cultivo de arroz?
- Como têm sido elaboradas as nossas leis ambientais? Quem propõe a sua elaboração/revisão?
- Quem as elabora? Quem as aprova e como?

As Florestas terrestres

Para além das florestas de mangal, o país possui 49% do território ocupado por florestas terrestres: com predominância de florestas abertas e savanas arborizadas nas regiões do norte e este de Bafatá e de Oio, e, para o restante país, florestas secas, semi-secas e sub-húmidas das quais se destacam as florestas primárias que ocorrem apenas no Parque Nacional de Cantanhez limite norte da distribuição destas a nível do Costa Ocidental africana e que faz parte dum contínuo florestal que cobre a Republica da Guiné, a Serra Leoa e a Libéria. Das florestas a população retira alimento (frutos silvestres, mel, carne de caça), mesinhas, combustível lenhoso, madeira, entre outros produtos que fazem das florestas um supermercado de bens gratuitos. As florestas desempenham ainda serviços diversos de forma gratuita: regulação do clima; purificação do ar; fotossíntese e regulação dos níveis do gás carbônico manutenção da fertilidade do solo, produção e conservação da biodiversidade, protecção da água entre outros.
Estima-se que a superfície coberta por florestas é de 2 milhões de hectares. Em 1995, as reservas em madeira eram estimadas em cerca de 48 milhões de m3 e o consumo anual rondaria os 1,2 milhões de m3 e a exportação em 50.000 toneladas. Sobre a taxa de renovação florestal não existem dados disponíveis.

A demanda crescente do carvão e a prática da queimada para recuperação das terras para o cultivo do arroz de pam-pam em terras altas, associada a deterioração dos solos alagados devido à falta das chuvas, contribuem para a degradação do património florestal e diminuição deste recurso. Associa-se a este factor negativo, a exploração e exportações clandestinas de madeira.

A economia florestal assume particular importância, fundamentalmente na manutenção do equilíbrio ecológico, no desenvolvimento das actividades agrícolas e no domínio da exportação, para o aumento das receitas do país. Com efeitos directos sobre vários sectores da vida económica, segurança alimentar e ambiental, o sector deveria merecer uma atenção particular por parte das autoridades governamentais.
Qual a real taxa de desmatação do país? Qual o impacto desta desmatação, nos solos, na manutenção dos lençóis freáticos, no avanço da desertificação, na qualidade de vida das populações no tocante aos bens e serviços de que tradicionalmente depende?
Qual a taxa de repovoamento (ou de regeneração natural)?

Quais as ferramentas de gestão dos recursos florestais? Como têm sido avaliadas a sua utilização e os resultados obtidos?

Quem está a ganhar com o desaparecimento das florestas?
c) Os recursos Hídricos

A água é outro recurso natural, que apresenta-se cada vez mais como uma riqueza de primeira importância. Registam-se no país ainda, precipitações elevadas que rondam os 2000 mm ao ano no Sul. Dois importantes rios, o Corubal e o Geba, um número incontável de nascentes distribuídas pelas florestas do país e 4 lagoas de água permanente (Wundu tchamo, Cufada, Bionra e Bedasse) abastecem os lençóis freáticos, garantem o equilíbrio e dos ecossistemas florestais e de toda uma vasta e rica biodiversidade florística e faunística.

A redução no período e abundancia das chuvas nos últimos anos, associados provavelmente á crescente desmatação tem levado porem a que as fontes e furos no Leste e Norte do país já comecem a secar a partir dos meses de Fevereiro. É também incontável o número de nascentes e wendus que silenciosamente se encontram a secar ou que actualmente possuem um caracter sazonal.

- O que tem sido feito para travar a perda deste recurso?
- Que seguimento é feito no país dos maiores e mais importantes reservatórios de agua doce?

Bens não renováveis: o petróleo os fosfatos e a bauxite
a) Petróleo

O mapa sobre a exploração petrolífera revela que estão em fase de exploração três dos nove blocos petrolíferos existentes, sendo a petrolífera sueca Svenska a maior investidora na região, operando nos blocos 2 e 6A. A Guiné-Bissau e o Senegal

possuem uma zona de exploração conjunta, tendo num bloco sido encontradas reservas estimadas em 1,1 mil milhões de barris. De acordo com o mapa da Quest Offshore Resources, a Empresa Angolana Sonangol está no bloco 7A não tendo, até à data, avançado para a fase de prospecção.

- Como foi feita a cedência destes blocos de exploração? Qual foi o montante do investimento realizado pelas empresas de exploração e em que foi investido? Quais têm sido os ganhos obtidos pelas partes em exploração? Como tem sido investido os ganhos da parte nacional?

- Como vivem as populações dos países que exploram petróleo?

b) Fosfatos
O primeiro contrato entre o Governo da Guiné-Bissau e a GB Phosphates, agora denominada Projecto de Fosfato de Farim, foi assinado em 23 de Fevereiro de 2006. As projecções iniciais apontavam para um potencial de 166 milhões de toneladas de fosfatos em Farim, o que iria permitir a exploração por um período de 25 a 50 anos.

- Que vantagens ou desvantagens trouxe a exploração dos fosfatos no vizinho Senegal?
c) Bauxite

De acordo com uma avaliação geológica realizada em Dezembro de 2008, a região de Boé possui 9 jazigos de bauxite, 6 dos quais são de importância relevante na ordem de 113 milhões de toneladas de bauxite e mais 100 milhões de toneladas da categoria de reservas inferidas. Estimando uma produção de cerca de 2 milhões de toneladas ao ano, a vida útil das reservas provadas seria de cerca de 56 anos.
- Que vantagens ou desvantagens tem trazido a exploração do bauxite, na Guiné-Konacri (onde se situam as maiores reservas deste recurso)?

III - A gestão dos recursos naturais: a evolução da gestão tradicional e a gestão do Estado

Se, por um lado, os recursos naturais ocorrem e distribuem-se segundo uma combinação de processos naturais, por outro, sua apropriação ocorre segundo valores humanos. No caso da Guiné-Bissau, que valores nos regem?

Gostaria de vos contar duas estorias que ilustram o que julgo ser a essência do conceito de gestão tradicional dos recursos pelas comunidades locais:

Um dia ha já quase 20 anos, numa tabanca do sul, Flak Maila, quando acompanhava as mulheres na pesca de rede de mão, reparei que quando retiravam bentaninhas capturadas para o balde, devolviam algumas ao rio. Apesar de tentar perceber porque o faziam não me surgia ideia alguma. Uma delas explicou-me então, enquanto ajeitava o filho que trazia às costas e pegando numa bentaninha gorda que ia devolver ao rio, que as que estavam “prenhas” ela libertava para que pudessem ir “amamentar” os filhos.
Mais recentemente, num encontro com alguns homens grandes beafadas foi-me contado como se instalaram as primeiras moranças daquela etnia onde é hoje o Parque Nacional das Lagoas de Cufada: “Quando chegaram não havia ninguém e viram tanta fartura, florestas ricas a abarrotar de caça, água doce em grande quantidade, peixe que nunca mais acabava em tudo que era água, que ofereceram em sacrifício ao dono do chão, uma mulher e um filho em troca do direito de residir e usufruir dos bens e serviços das três Lagoas: Cufada, Bionra e Bedasse.

Numa filosofia de gestão dos recursos que assenta em objectivos diferentes gostaria de dar agora dois exemplos que julgo poderem ilustrar o que tem sido a gestão por parte do Estado dos recursos naturais do país.

Sobre a Gestão e exploração das madeiras – Em todo o território animista, onde ha uma floresta existe ou existiu um ordenamento tradicional do território com uma sustentável gestão dos recursos florestais. Desta forma, ha as zonas sagradas onde encontram-se geralmente nascentes importantes que revelam a presença de um Dono do Chão e em que a exploração de alguns recursos naturais é proibida como é o caso do corte de madeira, em especial de árvores de grande porte. Existem também as zonas de exploração com regras tradicionais definidas sobre quem pode explorar, como e exactamente onde. Estas regras têm como finalidade a garantia da perenidade de recursos dos quais a sobrevivência ou a qualidade de vida das populações residentes depende. São regras passadas de geração para geração e que tem vindo a desaparecer ao longo do tempo em particular desde o período da guerra de libertação até aos dia de hoje.

Dois factores têm estado na origem do desaparecimento progressivo das regras tradicionais de gestão: (i) o contacto com pessoas que vem de fora e que estão de passagem (nacionais ou não nacionais) com um conceito de relação com a natureza e de exploração de recursos completamente diferente dos autóctones e voltado sobretudo para o rápido beneficio económico; (ii) encantamento por parte dos autóctones pelo estilo de vida ocidental muito mais orientado para o material.

Porem estes dois factores não teriam relevância se o Estado fosse capaz de gerir os recursos de acordo com as leis que adoptou, mas que nunca foi capaz de implementar, sendo o primeiro a violá-las. É assim que de norte ao sul do país se verificaram cortes ilegais de madeira com licenças e autorizações do Estado sem que a população consiga impedir, mesmo que nalguns casos haja alguma resistência, como aconteceu com as florestas de gestão comunitária geridas pela federação camponesa Kafo na região de Oio face as investidas chinesas. Progressivamente tem-se vindo a assistir ao crescimento desta actividade com apoio do poder local (régulos) e elementos da comunidade.

Desde 2008 que a situação da exploração ilegal das madeiras no Leste e Sul do país se tornou particularmente preocupante tendo-se agravado em 2012 com a concessão ilegal de licenças de exploração a empresas chinesas que recrutam madeireiros de nacionalidade serra-leonesa e guineenses de Conakry. Se anteriormente estes mesmos madeireiros que cortavam grandes arvores e transportavam os troncos, folhas, raízes, flores e frutos á vista de todos, hoje fazem-no de forma mais discreta em contentores com receio das comunidades que entretanto revoltaram-se com a dimensão do desmate.

Um grupo destes madeireiros encontra-se acampado na periferia do PNLC na zona de Nhala a Bacar-Conte ha já dois anos e a sua presença inquieta os habitantes daquela Área Protegida (AP) que até hoje em parceria com a direcção do parque tem-se mostrado atentos e activos contra a presença destes.

A equipa do PNLC realizou uma missão de avaliação com o delegado regional da DGFF de Buba ao local, tendo sido redigido um relatório exigindo a retirada do acampamento. O relatório foi enviado à DGFF e ao Instituto da Biodiversidade das Áreas Protegidas (IBAP) e o próprio delegado comprometeu-se em dar seguimento a retirada do acampamento mas ate a data não houve qualquer reação.

A agravar a situação de desmate está a abertura de cada vez mais e maiores campos de pam-pam (agricultura itinerante) e de pomares de caju. Um dos casos mais criticos a meu ver, acontece no Parque Nacional de Cantanhez - PNC (entre Balana e Labé onde camponeses oriundos da vizinha Guiné, entram no parque, pedem aos régulos (chefes tradicionais) autorização para desmatar zonas de floresta primária com extensões consideráveis (800 m * 1000 m) onde: (i) cortam arvores centenárias de grande porte para venda da madeira além fronteira; (ii) semeiam um ano de arroz e um ano de mancarra para comercialização no país de origem. Cada família de camponeses geralmente composta por 5 pessoas paga ao régulo pela “licença de exploração”, um saco de arroz e dois de mancarra (amendoim). Já uma família residente nunca explora campos com tamanhos superiores a 100m*100m e fá-lo sempre em zonas de exploração agrícola, não se conhecendo casos de desmate de extensões de floresta primária para esse fim por parte destes.

Deixo duas questões:

- Se a gestão tradicional dos recursos caracterizou-se até ha bem pouco tempo por ser feita pela comunidade para benefício da comunidade e das gerações vindouras, a gestão do Estado é feita pelo Estado para beneficio de quem?
- As regras de gestão tradicional, aparentemente mais duras e “mon risu”, são mais facilmente cumpridas pelas comunidades do que as regras que regem as leis do Estado, são cumpridas pelo próprio Estado, porquê?

A exploração da Bauxite e o Porto de Buba- Angola concedeu à Guiné-Bissau um apoio orçamental de 12 milhões de dólares em troca do projecto de uma empresa angolana, Bauxite Angola S.A. para a exploração mineral de bauxite, no sul da Guiné. A Bauxite Angola S.A. é uma empresa de direito angolano com capitais públicos e privados e foi constituída a 15 de Maio de 2007.

A construção do porto de Buba faz parte do projecto de exploração de bauxite na região Leste do país (Boé), devendo o seu escoamento ser efectuado através de uma via rodoviária que ligará Buba-Minhíme, e que deveria ser construída em duas etapas de 18 e 12 meses consecutivos.

Num estudo de avaliação encomendado pelo IBAP em 2009 sobre o impacto da construção do Porto de Buba pode-se ler:

O processo de construção do Porto foi iniciado sem a assinatura de qualquer contrato. Este alavancamento precoce e ilegal do processo criou e cria ainda vários problemas graves, de entre os quais se destacam:

1. O facto de o estudo de impacto ambiental elaborado por uma empresa brasileira que esteve no terreno, antecipar-se ao contrato, ignorar as inúmeras determinações contratuais futuras para esse mesmo estudo, aspectos dos quais, em última análise, depende todo o estudo de impacto ambiental, e que ainda não estão definidos nem assinados: área e dimensões do porto, características técnicas, responsabilização ambiental das partes, etc.

2. A desmatação ilegal de 25ha (e à revelia do Ministério das Obras Públicas, do IBAP e do PNLC, que não foram informados do início dos trabalhos) e de uma segunda área de floresta importante a nível dos ecossistemas locais, que se veio a constatar ter sido destruída por um grosseiro engano;

3. O processo legal de concessão da obra de construção da estrada que liga Buba a Boé bem como de desmatação da zona do futuro porto, implicaria um concurso público internacional, que não foi realizado, tendo a obra sido entregue, por adjudicação directa à empresa Areski (construção de estradas). Esta situação deve ser analisada por juristas como uma possível ilegalidade.

4. A construção e as características do Porto de Buba dependem inteiramente da qualidade e quantidade de bauxite existente nos jazigos de Boé (o Porto é construído, afinal de contas, para escoar a bauxite). No entanto, fomos informados que estudos deste tipo não foram ainda realizados. Isto causa perplexidade perante o facto de as dimensões e características do Porto já terem sido definidas e lança suspeitas sobre o real fim da obra e sobre a legalidade de todo o processo;

5. A estranha oscilação das linhas de orientação política e programática do governo da Guiné-Bissau. O PNLC foi criado recentemente (1999) com investimentos avultados, insere-se numa lógica de crescimento sustentável e em respeito pelos valores humanos tradicionais e pelo meio ambiente, e contudo, de um momento para o outro, está em vias de aprovação uma obra que, tudo o indica, arruinará esse mesmo Parque junto com décadas de trabalho e investimento sobre o mesmo, e que diminuirá o potencial turístico da Guiné-Bissau, sem que se encetem esforços paralelos de conjugação deste projecto com o PNLC, e em ignorância total do IBAP/PNLC, que foram colocados à margem do processo.

6. A área ocupada pelo Porto de Buba, que é de 7.000 ha (7.9%) dos 89.000 ha (890 km²) de área total do PNLC, se considerarmos que o parque possui apenas 13.546 ha de florestas sub-húmidas, e que o Porto de Buba é inteiramente construído numa zona de floresta sub-húmida, deve considerar-se a destruição de 51.7% da área de floresta sub-húmida do parque.

A exploração do bauxite é apresentada pelo governo ao país como uma oportunidade de investimento no desenvolvimento da Guiné-Bissau, porem o percurso desta actividade tem mostrado apenas o contrário, pelo que se colocam as seguintes a questões:
- Quem vai realmente beneficiar com este projecto?
- Quem vai ser prejudicado, de que forma e porquê?
- Qual a utilidade prática das leis nacionais que têm como objectivo proteger os recursos naturais do país?

OBRIGADO E BOM DEBATE!

Para mais informações ver em: http://acaocidadao2012.blogspot.fr

OHADA - Oferta de emprego para juristas


ohada

UN (1) DIRECTEUR DES AFFAIRES JURIDIQUES,
DE LA DOCUMENTATION ET DE LA COMMUNICATION
poste basé à Yaoundé (Cameroun)

Référence de l'offre : DIR-AFJUR

A- PRINCIPALES FONCTIONS ET RESPONSABILITES

La préparation des projets d’ordre du jour de la réunion de la conférence des Chefs d’Etat et de Gouvernement
La préparation des projets d’ordre du jour de la réunion du Conseil des Ministres
L’élaboration et le suivi des projets d’Actes uniformes
L’élaboration des projets de règlements et de décisions à soumettre du Conseil des Ministres
La publication du journal officiel de l’OHADA
Le suivi juridique de projets de conventions et de contrats à conclure par l’OHADA avec les tiers,
La supervision des séminaires, colloques et ateliers relatifs à la vulgarisation du droit uniforme et à la promotion de l'Organisation
La supervision de la bibliothèque du Secrétariat Permanent et des Archives

B- PROFIL DU CANDIDAT

être un juriste (Magistrat, Avocat, Professeur qualifié de droit) ;
avoir une très bonne connaissance du droit OHADA ;
avoir une expérience professionnelle d’au moins quinze (15) ans dont au moins cinq (5) ans dans la pratique, l’enseignement en rapport avec le droit ;
posséder une très bonne aptitude à la recherche ;
maîtriser une des langues de travail de l’OHADA. TROIS (3) JURISTES INTERPRÈTES-TRADUCTEURS
(Français-Anglais-Français, Français-Espagnol-Français et Français-Portugais-Français)
postes basés à Porto-Novo (Bénin).

Référence de l'offre : JUR-IT

A- PRINCIPALES FONCTIONS ET RESPONSABILITES

la traduction des actes uniformes, règlements, décisions, ou tous autres documents de travail
la participation à l'interprétation, à l'occasion des réunions officielles de l’OHADA ou des sessions de formation
la participation à la traduction des documents traitant de sujets variés,.
le travail principalement sur des dossiers juridiques tels que des procès, dépositions, audiences, médiations, arbitrages
la participation à la mise à jour et à l'enrichissement de la base de données terminologique (glossaire des termes juridiques)


B- PROFIL DES CANDIDATS

Minimum de 4 à 5 années d'études, après le Bac, au sein d'un institut ou d'une école spécialisée dans la traduction et l'interprétation ;
Excellente maîtrise d’une des langues de travail et bonne connaissance d'autres langues de l'Organisation (français, anglais, espagnol, portugais) ;
Expérience professionnelle confirmée dans les domaines de l'interprétation et de la traduction ;
Maîtrise de l'utilisation d'un logiciel de traitement de texte sous Windows ou de tout autre logiciel pertinent ;
Vous avez de très bonnes compétences relationnelles, une grande fiabilité et une grande exigence de qualité ;
Vous travaillez aussi volontiers en équipe.

Expressamente, das Ilhas de Cabo Verde


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terça-feira, 27 de Novembro de 2012

Grito de Socorro do Povo da Guiné-Bissau


Caro Aly,

Receba as saudações fraternais dos teus irmãos que vivem em França. Pela tua voz, os gritos de povo guineense são escutados pelo mundo progressista, democrático e combatente. O nosso Colectivo envia-te esta carta, para establecermos um contacto necessario para a continuaçâo do teu trabalho para a nossa terra. Estamos à espera da resposta, para podermos mobilizar os esforços nécessarios.
Obrigado.

Paris dia 27/11/2012
Pela Direcção,
RAMOS

Aly,

A vossa entrevista à ràdio MORABEZA na sexta feira 23/11/2012, é para nós guineenses um grande grito de desespero do povo da Guiné-Bissau em perigo de morte quotidianamente.

O vosso grito ocular dos acontecimientos na Guiné-Bissau mostra até que ponto, elementos por elementos, o funcionamento da ditadura militar e o sofrimento do Povo Guineense são desumanos.

O Collectif des Ressortissants, Sympathisants et Amis de la Guinée Bissau, considera que estamos a lutar pela mesma causa: liberdade e democracia, e está determinado para vos acompanhar nesta luta patriotica.

Estamos bastante preocupados com a vossa situação em Portugal segundo a vossa entrevista da semana passada, e queriamos-lhe dizer que o nosso Colectivo tomou nota e prepara certas iniciativas em França que possam permitir-lhe continuar a trabalhar e lutar pela liberdade de expressâo e a liberdade de imprensa.

Acompanhamos atentamente o vosso magnifico trabalho para democracia e liberdade e que os ditadores de Bissau, não sabem que nem todas as pessoas podem ser corrompidas.

Certamente, o nosso regresso sera inevitavel, mas neste momento, vamos progressivamente analisar a situaçao no terrreno.

A RETIRADA NAO QUER DIZER PERDER A GUERRA...!!!

Coragem, a luta continuará até à reposiçâo da legalidade democrática e constitucional.

Paris 27 de novembro de 2012
A Direcção Do Collectivo


NOTA: Em meu nome e de muitos milhares de guineenses, fico-lhes bastante agradecido. António Aly Silva

ENTREVISTA SIC...DEU ZERO, KAPUT, NIENTE, NADA


A SIC encomendou uma entrevista com o presidente de transição da Guiné-Bissau para o programa Sociedade das Nações da Sic Notícias...mas foi a pouca vergonha que se viu. Foram contratados dois cameramans guineenses e aquilo ficou uma boa m.... A maior parte da entrevista não se aproveitou - a luz ficou má, o foco ainda pior. Parece até que a SIC estava mesmo a pedi-las... Mas há mais. O entrevistador, Raúl Braga Pires, não soube aproveitar algumas deixas que o presidente deixou, e nem se preparou para fazer as perguntas que se esperavam. Foi tão mau, mas tão mau que a SIC nem a disponibilizou - ainda - online. AAS

Desistir? Jamais!


Começa aqui a Nação Babel, a reconciliação e o perdão. Está mais do que na hora de pôr as diferenças de lado e começar de novo. Gente disposta a fazer sacrifícios, a exceder as suas próprias espectativas, a respeitar e a valorizar o esforço e o talento do próximo, por uma Guiné nunca antes vista.

É importante que saibamos que os tempos mudaram e que não podemos ser indiferentes ao facto. Sem recuo, sem gritos… INSPIRAÇÃO! Sim, inspiração. É o que precisamos agora mais do que nunca.

Quanto às armas, considero-as instrumentos incómodos e supérfluos (ninguém lhes explicou que quanto mais se dispara menos Homem se é) para que seria preciso usar armas, fazer barrulho, matar? Se as coisas correm mal, o melhor será discutir; tentar um compromisso.

Senhoras e senhores,

Será correcto dizer que o fim justifica os meios? Não, não é verdade que o fim justifique os meios. Pois se os meios não forem dignos, até o fim mais nobre se torna indigno. Desistir… Jamais! São apenas palavras, mas ajudam a resistir.

JUNTOS POR UMA GUINÉ MELHOR E MAIS JUSTA!

Assinado: Princesa

Guiné-Bissau trágica


- Estão confirmadas execuções extra-judiciais, atribuídas a um esquadrão criado no Estado-Maior General das Forças Armadas.

- Exemplos dessas execuções num número de quatro, talvez cinco jovens entre os 27 e os 30 anos, cujos corpos terão sido devolvidos pelo mar na região de Bolama esta semana, e recolhidos pela população.

- Tratar-se-á de um grupo de pessoas que terão sido assassinadas na altura em que militares foram a Bolama capturar (ou recolher?) o Capitão Pansau Intchama, já identificados como Ama Du Baldé, Ensa Dabo, Carlos, Baba (29 de outubro) e Edgar (30 de outubro).

- Os mortos na noite de 21 de outubro foram já identificados, não sendo na sua maior parte militares e sendo Felupes, do Norte do país e não Casamansenses.

- Estão identificados como Ussumane Djata (militar do regimento de para-comandos), João Mendes (presidente da Associação de Felupes em Bissau e professor no Liceu Agostinho Neto), Morel Djata (vigilante de uma empresa de segurança privada), Cucano Manga (taxista), Ananias Djata (militar no Tribunal Militar Supremo) e Inussa (não há mais informações sobre este último).

- É referido também o desaparecimento de oficiais de etnia felupe.

- É referida como crescente uma fractura entre os próprios balantas (os que estão à frente deste processo serão os do norte do país, com fidelidade ao Kumba Yalá).

- Estas informações, recolhidas pelo ditadura do consenso, falam de uma crescente etnização do conflito com divisões dentro dos próprios balantas.

- Após os “exemplos” dos dois dirigentes políticos espancados, Iancuba Indjai e Silvestre Alves, aumentaram nesta semana as intimidações, com ameaças por parte de militares a alguns responsáveis políticos, membros da sociedade civil, jornalistas nacionais e estrangeiros e comentadores de rádios, criando um clima de medo, estancando a investigação jornalística ou a publicação, emissão ou mesmo a saída de informação do país.

- O anúncio de conferência de imprensa por parte do Capitão Pansau Inchama e o seu posterior cancelamento faz surgir interrogações sobre se não havia sido assim planeado desde o seu anúncio, de forma a pôr a circular a “notícia” da existência de uma ”lista de envolvidos”, que iria ser denunciada, com nomes de nacionais e estrangeiros, civis e militares.

- Mesmo que não estivesse prevista a divulgação de tal lista, o efeito pretendido seria o de criar medo generalizado, conhecida como é a técnica de elaboração de listas desde há muitos anos, que dão origem a boatos incontroláveis e denúncias oportunistas.

- É referida a montagem recente, pelo Irão, de um sistema de escuta sofisticado e que levou várias pessoas a pedir para que não sejam feitos contactos telefónicos. Não é possível até agora confirmar esta informação, mas o actual Presidente interino esteve no Irão recentemente e foram feitas declarações públicas de apoios no valor de 18 milhões de dólares.

- Em face desta situação, é-nos referida a necessidade de iniciativas a nível internacional, já que a partir de lá serão muito perigosas, com vista ao envio de uma força multinacional de estabilização e protecção dos cidadãos, face à evidente incapacidade ou falta de interesse por parte da CEDEAO em as garantir, o que passa por pressionar as Nações Unidas a assumir a direcção do processo.

- Ter em conta que o único interlocutor no terreno é a CEDEAO, que é a única ligação do actual poder com o exterior, pelo que devem ser usadas diversas formas de pressão sobre a CEDEAO para de imediato assumir responsabilidades de protecção.

- Criar uma comissão de inquérito internacional aos acontecimentos.

- Propor publicamente a criação de um tribunal Ad Hoc ou a abertura de um processo no TPI, como forma de estancar os assassinatos e pôr fim à impunidade institucionalizada, por forma a que a actual situação de ameaças não se prolongue. AAS

OS PERIGOS DE UM PRETENSO PODER TRIBAL


A Guiné-Bissau apesar de ser um pais de pequena dimensão é constituído por um mosaico étnico-cultural variado de mais de duas dezenas de etnias, os quais, felizmente sempre conseguiram coabitar e conviver em perfeita harmonia e comunhão de pertença, facilitando e promovendo e resultando muita miscigenação entre eles.

Embora possa haver um sentimento natural de avaliação quantitativa, propicio a uma teoria da existência de uma maioria entre as etnias da Guiné-Bissau (normalmente disputada entre as duas teoricamente mais numerosas, os Fulas e os Balantas), é bom entender, que mais do que alimentar essa teoria de uma pretensa maioria étnica sobre as demais, é melhor as pessoas cultivarem em primazia, o sentimento do equilíbrio e da coabitação pacifica que sempre pautaram as relações interétnicas da Nação Guineense que se espelha no sentimento de pertença comum que foi força motriz da nossa gloriosa Luta de Libertação Nacional. E bom que se compreenda que, quaisquer tentativa de fazer prevalecer uma eventual teoria da divisão, ela será mitigada pela miscigenação interétnicas que diluiria qualquer pretensa hegemonia de um dos grupos étnico supracitados em relação ao conjunto das restantes etnias conjuntamente consideradas.

Em suma, a Guiné-Bissau, não sendo por natureza um estado tribal não pode rever-se na mera contagem dos seres que compõem o seu mosaico social e humano. Assim, quaisquer grupo étnico que se quiser considerar de per si maioritária no conjunto dos demais, tornar-se-á minoritária, pois serão isoladamente consideradas fora do conjunto das demais agregadamente consideradas no sentido uno da Nação Guineense.

Desprovido de outros meios, foi esse equilíbrio étnico-cultural que edificou a consciencialização nacionalista evidenciada na épica Luta de Libertação Nacional levada a cabo pelo PAIGC, permitindo a independência sem condições das Nações Guineense e Cabo-verdiana. Nessa gloriosa Luta de Libertação Nacional, participaram todos os guineenses sem distinção de etnia, pertença religiosa, cor da pele ou outra. Todos participaram de forma nacionalista, equitativa consoante o valor e a capacidade de cada um, sem se considerar a participação de cada um, como um valor isolado, ao ponto, de tal como hoje se pretender, fazendo valorizar um determinado grupo étnico, como sendo, o mais numeroso, o mais predominante, o mais preponderante, o mais sacrificado, o detentor de maior "matchundadi di luta"..., pois todos estavam unidos a um ideal único que era libertar o pais do jogo colonial.

Assim é bom lembrar àqueles que hoje apregoam créditos dessa luta, outrora comum a todos os guineenses, que se alguns entre eles incutem neles o retorno desse pretenso "crédito de Luta" arrogando terem participado em maior numero, outros poderão em contrapartida arrogar-lhes, serem os mais esclarecidos, os mais ousados, os mais aptos para dirigir, os mais dotados para comandar, os mais capazes para decidir, os mais organizados e muito mais..., visto que, a abrangência desses pretensos créditos se encontra ao alcance dos argumentos de cada um, podendo com eles cada um, argumentar como bem entender, pois para ser MAIS há teorias e factos que chega e sobra.

E bom lembrar aos guineenses de que, este estado de coisas foi sendo falaciosamente argumentadas e engendradas, tendo por base a mera causalidade geográfica onde se deu inicio a Luta de Libertação Nacional que conduziu a independência da Guiné e Cabo Verde. Por razões evidentes, que não quaisquer outras que se possa pretender, é normal que nessas circunstâncias, o grupo étnico maioritário da zona geográfica onde se deu esse acontecimento quase de adesão nacional que é o inicio da Luta de Libertação do pais do jugo colonial, venha a contar com a adesão de todos os nacionalistas, e claro, maioritariamente com a adesão do grupo étnico naturalmente maioritário nessa zona geográfica onde se deu esse acontecimento... porém, nada que lhes confira qualquer exclusividade ou que, sejam por isso o elemento determinante do resultado dessa Luta de Libertação Nacional.

Certo porém, é que, devemos reconhecer que a sociedade no seu todo falhou ao minimizar esse fenómeno que foi sendo apregoada e doutrinada em surdina há muito tempo na Guiné-Bissau e que, hoje infelizmente esta a desestruturar e a destruir por completo o nosso pais. Partindo-se da teoria da vitimização e marginalização fortemente incutida e enraizada em mentes pré-formatas a essa teoria, acrescido de acontecimentos marcantes que conduziram a processos de fuzilamentos mal explicados, um grupo étnico sente-se assim permitido a conceptualizar de forma elementar uma suposta sobreavaliação étnica de sua participação na Luta de Libertação Nacional, para assim legitimar e reclamar os ditos "Créditos de Luta" da forma mais brutal e destrutiva que se possa imaginar.

Para tudo isso contribui fortemente a guerra civil de 7 de Junho. Essa guerra, foi o pontapé de saída para se instalar este estado de coisas na Guiné-Bissau. Como sempre, argutos e pacientes, porém traiçoeiros por natureza, os ditos "matchus" deixaram às expensas dos militares mais capazes e habilitados dirigirem e ganhar a guerra que motivou a adesão popular do lado dos insurretos a partir da intervenção das tropas senegalesas e da Guiné-Conacri no conflito. Dessa fase beligerante seguiu-se a tomada do poder civil pela "tribo elitista" através de eleições em que a sociedade civil, ainda abalada pela violência da guerra e a procura cega de um culpado dos males que vivera com a guerra acabou por escolher amarga experiência cujo resultado todos nós conhecemos. Dessas eleições resultou a instituição de um Estado Palhaço que foi o cumulo da vergonha para todos os guineenses durante 3 longos anos,... até 2003. De permeio nesse mandato, foram sendo eliminados os maiores e mais destacados lideres militares da revolta de 7 de Junho e, posteriormente, como uma saga de tomada de poder premeditado, um a um até assumirem o poder militar com a eliminação do insubstituível Veríssimo Correia Seabra.

Cereja sobre o bolo, Nino Vieira, levado pela sua ganância, caiu no engodo e entregou-se infantilmente a fúria de uma sanha de vingança cruelmente barbara onde as suas anteriores "vitimas" tiveram o privilégio de saborearam o prazer de lhe dispensarem uma morte atroz sem honra nem gloria.

Palmo a palmo, de cadáver em cadáver, aqueles que outrora se auto-intitulavam "vitimas" e "marginalizados" do poder, foram construindo paulatinamente o seu império do medo que hoje se exerce impunemente em Bissau. Hoje, eles sentem-se e agem como senhores absolutos do poder em todo o pais, e tudo isso, mercê apenas das armas que detém quase em exclusivo, facto que lhes confere a propalada "matchundadi" para, em absoluta impunidade semearem a destruição no pais praticando a tortura, a matança seletiva sem dó nem piedade. Enfim, o exercício do poder do terror para se eternizarem no poder usando e abusando do poder que essas armas contra políticos e cidadãos indefesos.

Infelizmente, o que se pode constatar, é que essa teoria passou hoje à pratica e esta perigosa e imparavelmente em execução, semeando o mal e a divisão entre os guineenses. E certo porém, que essa atitude criminosa e irracional criara inevitavelmente na mente dos guineenses que hoje estão vitimas dessas atrocidades, o gérmen do odio e da intolerância, cujo principio da sua germinação estamos a assistir no dia a dia..., mas cujo fim ninguém pode imaginar.

Pergunto até quando meus irmãos?

Até quando tomarmos a consciência seguindo o lema postado no blog do nosso Aly universal, parafraseando Stuart Mill, "Uma pessoa com convicção tem a força equivalente a 100 mil que tenham interesses apenas".

Alberto Kasimo Mané

Carlos Gomes Jr e PAIGC em afastamento; candidatura de Braima Camará posiciona-se


1 . Estalaram tensões entre Carlos Gomes Jr e a direcção do PAIGC, devido a desinteligências mútuas em relação à posição do partido face a aspectos da presente situação política. A situação tende a comprometer definitivamente o cenário, de per se já considerado distante, de uma reeleição de C Gomes Jr no cogresso de Jan.2013.

A mais recente discórdia foi em relação a um entendimento parlamentar alargado relativamente à presidência da ANP-Assembleia Nacional Popular, ao qual o PAIGC aderiu, por decisão da direcção presente em Bissau, mas contra vontade de C Gomes Jr e dirigentes que com ele se mantêm no exterior – Portugal, em particular.

A saber:

- A direcção local do partido, nos termos do entendimento, aceitou que Ibraima Sory Djaló, do PRS, fosse designado presidente da ANP e, implicitamente, prescindiu do direito de indicar o presidente, como partido com maior representação parlamentar; a título de compensação, coube-lhe preencher os 2 lugares de vice-presidente – Isabel Buscardini e Augusto Olivais foram os escolhidos.

- C Gomes Jr pressionou a direcção no sentido de não aceitar a nomeação de Ibraima Sory Djaló e de não renunciar à faculdade de designar o presidente da ANP; pretendia que Raimundo Pereira fosse reconhecido como titular legítimo do cargo.

À data do golpe de Estado, 12.Abr, Raimundo Pereira exercia interinamente as funções de Presidente da República – por imperativo constitucional decorrente da morte de Malam Bacai Sanhá. O seu cargo original de de presidente da ANP, de que não se demitira, passara interinamente a ser exercido pelo 1º vice-presidente I Sory Djaló.

A “normalização” assim alcançada da actividade parlamentar, de facto paralizada desde o golpe de Estado, contornou intentos anteriores (AM 708) no sentido da sua dissolução

e criação de um Conselho Nacional de Transição. O Pacto de Transição, nunca subscrito pelo PAIGC, vai também ser reformulado e adoptado pela ANP.

2 . Em Out havia já sido assinalado um episódio ilustrativo de anormal mal estar; a direcção do partido interditara as suas instalações ao exercício de actividades de uma colectividade, Frenagolpe, conotada com C Gomes Jr e cujo objecto consistia em reclamar o regresso à ordem político constitiucional anterior ao golpe de Estado.

Na forma e no espírito de uma carta, 11.Out, que serviu de reacção de C Gomes Jr às restrições impostas à Frenagolpe, haviam já sido identificados sentimentos de reserva e/ou desconfiança do mesmo em relação à lealdade de elementos da direcção, incluindo alguns, próximos, como António Barbosa “Cancan” e Adietu Nandigna.

O distanciamento em relação a C Gomes Jr notado no comportamento de dirigentes do partido e da própria direcção, é remetido, entre outros, para factores decorrentes da convicção de que o status quo pós golpe se consolidou o suficiente para tornar impossível o cenário de uma restauração da ordem política anterior ao golpe de Estado.

De acordo com uma leitura da situação perfilhada por parte substancial dos dirigentes do partido em Bissau, não sendo politica e materialmente possível o “regresso” de C Gomes Jr, por rejeição do regime saído do golpe e, de forma velada, pela própria CEDEAO, seria negativo condicionar a política do partido a tal pressuposto.

3 . C Gomes Jr reafirma a intenção de se voltar a recandidatar à liderança do PAIGC no congresso de Jan. É, porém, pouco provável que isso se concretize. É imperativa a sua comparência física no congresso, mas é corrente a avaliação de que não dispõe de condições mínimas de segurança para se deslocar a Bissau.

A convicção de que C Gomes Jr não se apresentará ao congresso (agora, eventualmente, também por estar ciente de que já não dispõe de apoios internos capazes de garantir a sua eleição), converteu-se num novo elemento impelidor da eventual candidatura de Braima Camará “Bá Kekuto” (AM 696), que provavelmente sairá ganhadora.

B Camará não anunciou até agora a intenção de se candidatar – o que provavelmente só acontecerá depois de uma reunião do CC marcada para o princípio de Dez. Alguns factos verificados, sugerem, porém, que a ideia se encontra em marcha, contando para tal com amplos apoios internos no PAIGC – inclusive no plano regional.

A única candidatura até agora anunciada, a de Domingos Simões Pereira, ex-secretário executivo da CPLP, aparenta estar a atravessar uma fase de diminuta vitalidade. Os excassos apoios internos que a candidatura despertou são considerados reflexo do nítido favotismo com que B Camará se apresenta.

ONU: resolução apoia a luta contra mutilação genital feminina


A Amnistia Internacional saúda a adoção, pela primeira vez, de uma resolução contra a mutilação genital feminina (MGF) no seio do Comité de Direitos Humanos da Assembleia Geral da ONU, considerando-a um importante incentivo para que se acabe com esta violação dos direitos humanos. Aguarda-se o apoio da Assembleia Geral à resolução que será apresentada no plenário de dezembro.

Estima-se que três milhões de raparigas se encontram em risco todos os anos", diz José Luis Díaz, representante da Amnistia Internacional junto da ONU em Nova Iorque. Acrescentando ainda que “esta resolução insere a MGF no quadro dos direitos humanos e destaca a necessidade de uma abordagem holística com enfoque no empoderamento das mulheres, na promoção e proteção da saúde sexual e reprodutiva e em quebrar o ciclo de discriminação e violência.

A MGF continua a ser uma prática comum em 28 países africanos, no Iémen, Iraque, Malásia, Indonésia, tal como em alguns grupos étnicos na América do Sul.

É importante destacar que a MGF é uma perseguição com base no género e específica às crianças; e que o ACNUR – agência da ONU para os refugiados – já estabeleceu que uma rapariga ou mulher que procure asilo por ter sido obrigada a submeter-se ou poder vir a ser sujeita a MGF, pode requerer o estatuto de refugiada” diz Díaz.

A Amnistia Internacional vê esta resolução como uma lembrança para os governos da necessidade de desenvolverem planos nacionais de ação que aumentem a consciencialização sobre a temática da MGF.

ABRAM OS OLHOS, CAMARADAS: NA GUINÉ-BISSAU, 67 é MAIOR DO QUE 28


Tenho seguido com particular atenção o desenrolar do braço de ferro no hemiciclo guineense entre o PAIGC e o PRS em mais uma exposição publica dos grandes tenores do poder politico na Guiné-Bissau. Mais uma dando exemplo aos cidadãos de tudo o que pode ser, menos uma democracia respeitada e assente sobre os seus verdadeiros principios.

Os debates iniciais da recém aberta sessão da ANP não deixavam pressagiar nada de bom para o respeito da nossa Augusta Assembleia, hoje tomada de assalto pela ala politica do golpe militar de 12 de abril 2012, o PRS. O extremar de posições dessa ala de cunho tribal-militar dava indícios claros de que esse grupo parlamentar, hoje por hoje, não reconhece a maioria legitima do PAIGC resultante da ultima eleições legislativas. Não o reconhece, porquanto o PRS afirma-se hoje ipso facto como a formação politica que detém realmente a maioria na ANP, resultado da sua pertença ao grupo golpista de 12 de abril. Para eles, esta claro de que existe uma inversão de forças no plano politico nacional na qual emana a sua efetiva "maioria", isto é, A MAIORIA DA FORCA DO GOLPE DE ESTADO.

Foi a partir desta leitura instintiva da situação prevalecente em Bissau, que projetei o meu ceticismo quanto ao desfecho final dessa sessão parlamentar... e não me enganei.

Aparentemente unidos na questão da prorrogação do mandato dos deputados e consequentemente do mandato da atual ANP, os deputados dos libertadores, decerto movidos por interesses pessoais de preservação dos seus salários e mordomias inerentes ao cargo, caíram no engôdo da "nova maioria", quiçá sem darem conta. No fim do debate e decisão sobre os postos a ocupar na Mesa da ANP, os deputados ditos maioritarios, acabaram por aceitar a tirania e a força da aparente minoria. Eles aceitaram com o acto da prorrogação dos seus mandatos e da ANP , por um lado, materializar o jogo de fachada da CEDEAO que exigiam que a ANP não fosse dissolvida e, por outro lado, contribuíram com esse fait divers politico, a criar na Comunidade Internacional (normalmente mais atenta à forma que a substância), a ilusão e a aparência de uma normalidade democrática aberta ao dialogo e a inclusão politica, exigência que é unanime de toda a comunidade internacional que segue de perto a crise guineense.

Contudo o "naifiismo" dos libertadores esta ja a custar-lhes caro com a perda do posto chave de Presidente da ANP e de outros lugares nas comissões especializadas e poderá custar ainda mais indo até a humilhação que lhe querera impôr essa minoria, transformada em "maioria em armas". Um custo amargo ja esta concretizado com a recusa do Presidente assaltante da ANP, Ibraima Sory Djalo em entregar a presidência usurpada da ANP, negociando esse status quo com a glutice dos deputados dos libertadores que, cientes apenas dos seus interesses imediatos aceitaram ocupar postos de migalhas que não retratam a escolha democraticamente feita pelos eleitores guineenses.

Os Deputados dos Libertadores aparentemente se acham ganhantes nesse jogo de interesses da Lebre e da Perdiz, mas não tarda muito sentirão o amargo do arrependimento, pois a prorrogação do mandato da ANP em nada lhes servira, mas pelo contrario, ira vai resolver num duplo sentido os interesses e os objetivos dos golpistas, pois por um lado, com a não dissolução desse órgão, "legitima" o status quo do golpe de estado vigente, incluindo a subscrição indireta do Pacto Politico, e por outro lado, com essa legitimação encapotada perpetuarão o assalto do poder... prolongando indefinidamente a transição... até que, por outro golpe de força o poder se transfira definitivamente para quem o detém efetivamente na Guiné-Bissau, Kumba Yala.

Importa porém, chamar à atenção dos Deputados dos Libertadores de que, de ora em diante, perante o presente cenario em que se envolveram, quaisquer tentativa de retracção politica, colocara o Partido por quem foram eleitos na situação de entrave ao processo de normalidade constitucional e força de bloqueio a normalidade politica na Guiné-Bissau. A estas situações deverão estar preparados, pois a "nova maioria" a isso lhes tentarão conduzir para, com ele se servirem e vos indicar como bodes expiatorios da situação de permanente impasse que se ira instalar seguramente no pais.

Finalmente, os meus compatriotas podem querer que, se nada acontecer, de livre e expressa vontade das atuais autoridades golpista, civis e militares, nunca haverá eleições na Guiné-Bissau... e, se nenhuma pressão se se fizer nesse sentido nem daqui a 4/5 anos no mínimo o haverá.

Justino Delgado, apesar de se ter juntado aos golpistas, em bom tempo ja tinha deixado o aviso aos Libertadores : Abram os olhos, Camaradas, ... porém, a ganância e a vista curta dos Deputados Libertadores nos faz constatar de que, hoje em Bissau 67 deputados democraticamente eleitos , vale menos do que 28 Deputados golpistas.

Abdu Camara, "As"

Quem mata quem na Guiné-Bissau?


A RESPOSTA ESTÁ AQUI...

A queda moral


Caro Aly,

Na sequência de um artigo de um dos nossos compatriotas, não resisti e tornar publico um artigo que escrevi e pretendia solicitar a sua publicação. Acabei instintivamente guardando e aguardando este meu pedido de publicação. Quiça instintivamente reencontrado esse artigo, resolvi recupera-lo e certo de não ser redundante, solicito a amabilidade de permitir a sua publicação. Aproveito a ocasião para lhe endereçar os meus ardentes votos de encoragamento e louvor pelo trabalho patriotico que tem levado contra os desmandos passam no nosso amado pais.

A QUEDA MORAL

Não faz muito tempo, algures em Lisboa cruzei-me com o ex-presidente de transição na Guiné-Bissau, Henrique Pereira Rosa, diga-se de passagem, um amigo de longa data, desde Bafata à Bissau e, por todos os locais e ocasiões por onde nos cruzamos. Não me viu, nem tão pouco os nossos olhares se cruzaram um segundo que seja. Alias, ele nem se deu minimamente conta da minha presença e eu, involuntariamente dei conta de o querer evitar.

Por isso, de "longe" fui observando a figura. Pareceu-me estranhamente desconhecido a sua figura, certo o envelhecimento natural, porém pareceu-me repentino perdendo a sua jovialidade da velhice dos bons vivants, e o corpo, este parecia-me que carregava um fardo bem pesado, tal era a dificuldade que demostrava as suas movimentações, outrora fisisco, espartano e garboso, fruto natural do seu passado de "ranger" que, nos todos seus colegas gabavamos.

Pûs-me a pensar o porquê desse acabramento todo e recuei a abril à data desse "encontro" furtuito e cheguei a conclusão de que muita coisa mudou nesse meu velho amigo de longa data. Estou certo de que, muito coisa mudou nesse homem que conheço a longa data. Mudou o seu aspecto fisico, mas principalmente, desapareceu-lhe a resplandescente aurea de moralidade que lhe acompanhava. Aquela aurea que o acompanhava e o credibilizava na Guiné-Bissau, incluindo a respeitada Igreja Catolica de Bissau, onde em tempos, segundo os ecos de Bissau, era ouvido e respeitado, mas hoje é visto como Judas.

Senti que, muita coisa mudou nele, que fora meu amigo, ao ponto de sentir-me confortado por não nos termos cruzado e, inevitavelmente como se é de boa educação e os bons costumes, ser obrigado a cerrar-lhe a mão... seguido de um forte e fraterno abraço ha muito incutido na nossa velha e percorrida amizade.

Porém, por estranho que pareça, não senti nenhum remorsos por essa inconvenência involuntaria e impulsivamente da minha parte por o ter "evitado", porquanto via ao pé de mim, mas longe ao mesmo tempo... um homem estranho, estranho em todos os sentidos.

Na nossa querida Guiné, ha um ditado que diz "si bu djunta ku purku farel ki bu ta kumé".

Como não sou porco, assim foi e não me arrependo de ter perdido um amigo que escolheu o seu caminho.

Carlos Pontes - "O Pumpa"

Carlos Barros - A arte de viver da arte na Guiné-Bissau


Carlos Barros, 65 anos, é um caso raro na Guiné-Bissau, vivendo da cultura num dos países mais pobres do mundo, ainda que tenha de vender pelo correio os quadros que pinta. Em Janeiro abre uma escola de artes. No quintal de uma casa de traça colonial, fresca por natureza, tem telas meio pintadas e quadros prontos, feitos ao som de inspirações momentâneas, silêncios e barulhos de crianças a brincar, do mar e do quotidiano guineense.

"Eu gosto da Guiné. Vivi fora muito tempo mas gosto disto e de conviver com as pessoas. Isso ajuda-me a continuar a debater-me na arte", diz à Lusa, ainda que admita que não é fácil e que ainda se tenha tornado pior depois do golpe de Estado de 12 de Abril, que fez sair do país muitos estrangeiros, afinal praticamente os únicos clientes para os seus quadros. Ter vivido fora ajuda-o hoje. "Como tenho conhecimentos vou dialogando e torna-se mais fácil. Com as amizades tento entrar em contacto com outras pessoas que conheço fora, através de email ou do Facebook, e aí consigo fazer encomendas e ir trabalhando e encontrando um mercado que me vai dando um jeito para aguentar".

O "segredo" de Carlos Barros, CarBar, como assina os seus quadros, acaba por ser a internet. É através dela que busca compradores, porque até os poucos que tinha lhe fugiram com o golpe de Estado, que também lhe levou a inspiração. "Às vezes não há motivação com todas essas tormentas", assegura. Ainda assim mantém a capacidade de acordar a meio da noite e ir directamente para as telas, ou correr para elas de repente, deixando a meio uma conversa com amigos em qualquer canto de Bissau. E depois às vezes saem quadros que prefere vender a amigos, porque assim não lhes perde o rasto.

Carlos Barros faz acrílicos, aguarelas e óleos. E gosta de pintura com movimento, do quotidiano guineense. Em Janeiro quer recomeçar um projecto que já teve, o de uma oficina de pintura e de escultura, que ele também já foi escultor. E fez tecelagem. E fez batiques. E porque sabe que é difícil viver da arte, e para ela, sabe também que não pode cobrar muito a jovens guineenses que queiram ser pintores. Como também não pode cobrar por um quadro que venda a um guineense o mesmo que a um estrangeiro. Até ao golpe de Estado era o primeiro-ministro deposto, Carlos Gomes Júnior, um dos poucos compradores da terra.

"O nacional não se debruça muito sobre isto. Também são mais carenciados. Em Portugal vendo um quadro por 300 ou 400 euros, aqui nem pensar", diz o homem de cujas mãos saem por mês, quatro ou cinco quadros. Se a inspiração o ajudar, se o calor não apertar, se as tintas que lhe chegam por encomenda de Portugal ou da Holanda também não lhe falharem. "Na Guiné é difícil ser-se pintor, os que havia emigraram", diz, acrescentando que o povo guineense, em termos culturais "é mais para a música e a dança. E acabou". Não ele, que sempre teve apetência, embora a sua formação académica seja a arquitectura, um curso que tirou em Minsk, na ex-União Soviética.

Em Bissau, nos anos 80, chefiou a Direção Geral de Artesanato, para onde voltou em 2004. De 2006 até hoje é pintor a tempo inteiro, com passagem de um ano por Portugal por questões de saúde, onde de resto expôs, como também participou em exposições em Espanha, França, Canada e Rússia, Senegal, Burkina Faso e Togo. Tem sorte Carlos Barros, que é conhecido externamente e tem alguns contactos. "A partir daí vai-se organizando e tentando criar uma estabilidade".

Mas para os mais jovens "é muito difícil" e por isso tem ajudado muitos e está "a lançar outros". Porque pode. Porque CarBar já é um nome conhecido e porque é dos poucos, se calhar o único, a viver de arte na Guiné-Bissau. Da pintura mais exactamente. O boné preto, que usa descaído para um lado, não engana. LUSA

Suzana está quente...


No passado dia 21, um grupo de oficiais liderado por Augusto Mário Có (Capacete de ferro) foi, a mando do Comando Militar, para Suzana, após o Estado Maior ter ouvido que os régulos de todas as tabancas de etnia felupe reuniram e decidiram que iriam a Bissau pedir esclarecimentos sobre o caso 21 de outubro, no qual morreram apenas jovens quadros dessa etnia.

O Comando Militar antecipou, assim, a chegados dos referidos chefes e foram eles a Suzana. Da caravana fazia parte o Secretário de Estado dos antigos Combatentes, Mussa Djata – da mesma etnia, e a maioria do corpo de escolta era composta por soldados felupes - foi a forma encontrada para encobrir a vergonha, dando a entender que não estão a fazer nada em exclusivo contra os felupes.

Mencionaram os nomes de João Mendes e Ananias Djedju, dizendo que são quadros com os quais contavam em promover e não sabem como foi que eles se envolveram na tresloucada tentativa de assalto ao quartel dos para-comandos. Pediram ainda aos régulos que chamem a atenção aos jovens felupes que estão na forças armadas para que estes não se envolvam em nenhum acto desse tipo. Também disseram que o primeiro-ministro deposto Carlos Gomes Jr. está a preparar mercenários na Gambia para virem desestabilizar o País.

Usando da palavra, o porta-voz dos regulos, Ukebau Djedjo, agradeceu as informações, mas alertou que queriam sobretudo ouvir as justificações para a morte dos seus filhos por parte chefe do Estado-Maior e do presidente da República de transição. E que mesmo com a ida da tal caravana para Suzana a deslocação deles a Bissau seria uma realidade, pois querem ouvir todas as justificações junto do Injai e do Nhamadjo. O régulo aproveitou ainda para lembrar à comitiva que afinal os jovens mortos eram guineenses e não rebeldes de Casamance, como alegou o governo. Querem saber porque só morreram felupes nessa tentativa de assalto ao quartel, revelando de seguida saber que neste momento todos os quadros felupes estão a ser perseguidos. António Aly Silva

segunda-feira, 26 de Novembro de 2012

Djambatutu fiu na bida


As vezes as coisas passam tão rápido que nos levam esquecer algumas pessoas pelo bem ou pelo mal que fizeram. Há quase duas décadas despontou na cena politica guineense um senhor que ninguém esperava

que um dia se interessasse pela política. Era um simples pai dos ovos e avó dos pintainhos que na Guiné apelidamos de "galinha de granja". Parecia uma homem bondoso, seguidor dos ideais de cristo e do seu pai Deus. Em 2003 foi chamado a assumir a alta magistratura da nação desempenhando a função de Presidente da República de Transição. Quase todos os guineenses, pela aparência que o homem demostrava, deram confiança ao homem e até foi apelidado de "Homem de Paz".

Lá ficou o homem nos cantos da presidência até que infelizmente foi mordido por aquele bicho nocivo da política que tranformou o homem de paz em homem de guerra. Homem que só proferia palavra de paz, de justiça, de amor ao próximo, passou a ser uma autêntica bomba. Os padres já não vêem no homem aquele espirito de paz que outrora lhe caracterizava. Os miúdos e os jovens da paróquia também notaram essa estranha mudança no homem. Mas, ainda acreditavam que a força de Deus um dia refletiria no coração do homem, fazendo-o voltar a ser o que aparentava.

Mas a desilusão de os que ainda acreditavam foi quando o homem juntou ao barrete vermelho contestando os resultados eleitorais, considerados livres e justas por todos os observadores internacionais, pela CNE e pelo STJ.

Mais, o homem dos pintainhos foi um dos primeiros do grupo dos cinco que expressou publicamente a sua concordancia com o golpe de estado de 12 de Abri, alegando que o país vivia numa espécia de ditadura.

Ora ora, onde esta o tio pintainho neste momento? Será que concorda ou não com o actual momento em que o país vive? Tem ou não conhecimento de sequestro e espancamento de líderes de partidos políticos que posicionaram contra o golpe? Tem ou não conhecimento de assassinatos de jovens da etnia felupe militares e civis, sendo um deles licenciado pela Universidade Amilcar Cabral? Tem ou não conhecimento de assassinato a sangue frio de um jovem civil, funcionário da Guiné-telecom? Tem ou não conhecimento que ao povo é proibido manifestar e expressar a sua opinião? O estado em que o país se encontra em termos de violação dos direitos fundamentais é ou não pior em comparação ao estado em que se encontarva antes do golpe de 12 de Abril? Quantas manifestações foram realizadas no regime anterior ao golpe de estado?

Espero que o meu amigo e tio já pôs a mão na consciência, exprimindo o seu arrependimento pelo caminho errado que escolheu. Espero que o meu tio já fez várias conficções ao padre, pedindo a Deus que lhe perdoe por este grande erro cometido. Por este mal que provocou na pessoa daqueles, principalmente dos jovens que dantes acreditavam nele como sendo uma das alternativas para este país.

Bolingo Cá

O TIRO NO PROPRIO PÉ


(ver AngolaPress, de 24-11-2012)

Essa, não posso deixar passar! Previno, não sou militante do PAIGC. Mas será que compreendi? Ou estou a sonhar? Por favor ajudem a mandar os militantes do PAICG a formação politica, ainda que seja numa igual a essa escola do tempo da luta. Sr Rui Diã de Sousa, como lider do grupo parlamentar do PAIGC e comparsas acabam de dar um tiro no próprio pé ou melhor no pé do partido que a eles pertence.

O PAIGC chegou onde está porque foi eleito, pelos resultados que todos os partidos aceitaram, que tenha ou não comprado as consciências e os votos. Sabe o que é a democracia? Duvido! Justificam a atitude de deixar a presidência da mesa da Assembleia Nacional ao PRS como acto de “salvar a democracia” ou não seria antes salvar a pele? Ou está nas tintas porque já arrumou sua vida? Que falta de respeito para com os eleitores. Que falta de capacidade para fazer respeitar as regras do jogo democrático.

Portanto, obrigado PAIGC, por selar o golpe parlamentar. Afinal, o PRS sempre foi mais estratega, ainda que nos leve a portos obscuros. Têm medo? Então deixem que se dissolva o parlamento. Em vez de querer mantê-lo por causa do salário. Que seja feita e posto em funcionamento nova lei eleitoral. Você e o seu partido não provam nada e nada mesmo para ninguém senão uma atitude de tamanha irresponsabilidade de um partido que se diz democrático. O PAIGC acaba assim de demonstrar o quanto tem andado a margem da lei, em negociatas que a todos nós tem vitimado, de algum modo.

QES

OPINIÃO - E AGORA SENHORES DA CEDEAO E DEPUTADOS DA NAÇÃO?


Com a decisão dos deputados em prorrogar o mandato do parlamento até a tomada de posse de novos eleitos, cai por terra o tal badalado Pacto de Transição.

A Constituição da República continua, neste sentido, a ser a única Carta Magna a reger politicamente o funcionamento do Estado da Guiné-Bissau, portanto não faz nenhum sentido querer tentar substituir a nossa Constituição por um Pacto de Transição assinado por partidos políticos que não têm nenhuma expressão política, que não funcionam como uma organização política, porque a maioria só tem uma ou duas pessoas a frente, nunca conseguiram organizar um congresso para prestar contas aos seus constituintes e validar os órgãos sociais. Como pode um tal Pacto querer substituir a Constituição.

Se assim é, então pergunto:

1. Porque razão, o cidadão Serifo Nhamadjo é impedido de se candidatar a Presidência da República nas próximas eleições Presidenciais?

2. O direito de se candidatar é lhe automaticamente conferido pela Constituição da República e, em nenhum momento, tem o Pacto de Transição validade e força jurídica para o impedir.

3. Seria muito imprudente da parte dos guineenses, das organizações sociais, políticas e económicas que actuam no país, deixar perder a oportunidade de ter como candidato alguém com carisma, que respeita o próximo, que é dialogante e que pretende apenas unir os guineenses, como o senhor Serifo Nhamadjo em detrimento, por exemplo, de um Kumba Iala, que representa exactamente o polo oposto, que para além de ser instigador, ele é manipulador de sensibilidades e é violento, por isso, sempre que necessário recorre as forças militares por motivos de afinidade étnica para fazer valer os seus objectivos pessoais.

4. As regras de jogo num regime democrático são no mínimo estas: Todos os cidadãos têm o mesmo direito de concorrer em pé de igualdade aos cargos da soberania, pois nenhum argumento racional justifica a distinção entre cidadãos em função da sua ascendência. Só o mérito pessoal, reconhecido em eleições, deve ditar quem nos chefia.

5. Por isso, o cidadão Serifo Nhamadjo ao pretender pode de forma independente ou por via um partido político apresentar-se nas próximas eleições.

6. Portanto, estou em crer que vai ser necessário, a sociedade civil se levantar em peso, para protestar contra um acordo que põe em perigo a existência da Nação, e que poderá conduzir o país para o caos e perigar a sua existência como entidade de bem.

Pensem por favor compatriotas e bem..!

A.