quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Assassinatos políticos de 2009: Estará o Presidente da República... envergonhado?

O Presidente da República, Malam Bacai Sanhã, prometeu publicamente - aos guineenses e à comunidade internacional - no salão da Presidência da República, perante os olhos e os ouvidos dos familiares e amigos das vítimas, “tudo fazer para que se descubram os mandantes e os executantes dos assassinatos políticos” que a Guiné-Bissau conheceu em 2009. Com murros na mesa e tudo.

Contudo, uma coisa é o PR prometer "reconstruir" o mercado central; outra, bem diferente - e mais sensível - é o PR prometer a esses familiares e aos amigos, que os assassinatos iam ser cabalmente esclarecidos... e estamos no ano II DC (depois dos crimes).

O CEMGFA, Tagmé Na Waie; o Presidente da República em funções, João Bernardo ‘Nino’ Vieira; o Deputado da Nação, Hélder Proença, e o candidato presidencial Baciro Dabó, tiveram mortes diferentes. O ex-CEMGFA foi morto à bomba(?) no dia 1 de março de 2009, ‘Nino’ Vieira seria assassinado horas depois, a 2 de março, na sua residência, tendo sido antes torturado, atingido com vários tiros, e, depois, esquartejado; Hélder Proença (mais dois cidadãos nacionais), foi atingido a tiros no baço, e Baciro Dabó foi morto à queima roupa, no seu quarto de dormir - todos no mesmo dia 5 do mês de junho de 2009.

Estamos em 2011, e nada. Ditadura do Consenso publicou os autos de testemunhas do Samba Djaló, do Monha Aie e do Almame Sanó (todos da Segurança do Estado). Nada. Ninguém mexeu uma palha. Adiante.

Pouco depois deste discurso inflamado de Bacai Sanhã, o Procurador-Geral da República, Amine Saad, pediu uma audiência ao Presidente da República. Estávamos em finais de 2010. Assistiram à referida audiência todos os procuradores-gerais adjuntos, o PGR, o vice-PGR e o Secretário-Geral do Ministério Público.

Amine Saad falou, falou, falou e queixou-se de todas as vezes que falou. Malam Bacai Sanhã ouviu, ouviu, ouviu e desabafou: “Estou perplexo com o que ouvi do senhor PGR, sobre a ausência de meios” (para prosseguir com as investigações) dos referidos assassinatos. E depois, o Presidente deu o coice: “Colocaram-me mal, estou envergonhado. Prometi aos guineenses e à comunidade internacional que tudo ia ser esclarecido”.

O Procurador-Geral da República desculpou-se então, dizendo ao Presidente que “o Governo priorizou o pagamento de salários, em detrimento de outros assuntos”, mas garantiu também que, “apesar de tudo (não será 'de nada?'), estamos a fazer os esforços possíveis”. O Procurador sossegou depois Bacai Sanhã com um “o Presidente não ficará envergonhado”. Nada aconteceu, até aos dias de hoje. Mas devia acontecer. Vergonha.

Tratando-se de um crime de natureza pública, oficiosamente o Ministério Público tinha de ordenar a abertura de um inquérito (trocado por peanuts: o Ministério Público é o advogado do Estado). E caso o não faça, o próprio Procurador-Geral da República, Amine Saad, está a cometer o crime de não promoção. E, chegando a este ponto, três saídas restam a Amine Saad: ou apresenta o relatório final, ou demite-se, ou é exonerado pelo Presidente da República. António Aly Silva

EXCLUSIVO: Gatunagem via Correios

O Ministério Público tomou de ponta os Correios da Guiné-Bissau. De uma assentada, foram ouvidos o director-geral, Sr. Burgo, e a directora financeira, Inácia Pontes. Descobriu-se um rombo de cerca de 9 milhões de fcfa - sub-facturação e pagamentos de subsídios não justificados, são os crimes de que são suspeitos. Contudo, o MP desconfia que o montante poderá ser bem superior.

Para já, ao director-geral, foi imposta a medida de coacção para se apresentar diariamente junto do Ministério Público; a directora financeira, por sua vez, aguarda novas ordens. Poderá ser, ou não, indiciada. O processo está na fase de acusação (que servirá de sustento à matéria de acusação em curso). AAS